Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Estes Termos de Serviço regulam a utilização do site decorpremiumbr.com e as compras realizadas na loja online da Decor Premium Brasil.
-
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Este site é operado por:
Decor Premium Brasil LTDA
CNPJ: 65.647.261/0001-43
Endereço empresarial cadastrado: Rua Joaquim Martins Pereira, 208, Jardim Candida, Araras/SP, CEP 13603-016
E-mail: contato@decorpremiumbr.com
Telefone: (19) 99974-4056
-
UTILIZAÇÃO DO SITE
Ao utilizar este site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Serviço.
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, ilegais ou que prejudiquem a loja, outros clientes ou terceiros.
-
INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
A Decor Premium Brasil procura apresentar descrições, medidas, imagens, cores, materiais, preços e disponibilidade de forma clara e atualizada.
Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer conforme a tela utilizada, iluminação das fotografias ou características do material.
A disponibilidade de cada produto ou variante é apresentada na respectiva página e poderá ser alterada de acordo com o estoque.
-
PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços são apresentados em reais e podem ser alterados antes da conclusão da compra.
O preço válido é aquele exibido no momento da finalização do pedido.
As formas de pagamento, parcelamento, descontos e eventuais juros são informados no checkout antes da confirmação da compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, da plataforma de pagamento e das verificações de segurança e prevenção a fraudes.
-
CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.
Caso seja identificado erro de preço, indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou impossibilidade operacional antes do despacho, a Decor Premium Brasil entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo substituição ou reembolso integral.
-
ENVIO E ENTREGA
Os pedidos são processados e enviados a partir de estoque localizado no Brasil.
As condições de processamento, transportadoras, prazo, rastreamento e custo do frete estão disponíveis na Política de envio e entrega:
https://decorpremiumbr.com/policies/shipping-policy
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.
-
TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As condições aplicáveis a arrependimento, defeitos, avarias, produtos incorretos, trocas, devoluções e reembolsos estão disponíveis em:
https://decorpremiumbr.com/policies/refund-policy
Os direitos assegurados pela legislação brasileira permanecem preservados.
-
CONTAS DE CLIENTE
O cliente é responsável por proteger sua senha e por comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado.
A loja poderá adotar medidas de segurança, solicitar confirmações adicionais ou restringir acessos quando identificar risco de fraude ou uso indevido.
-
PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade:
https://decorpremiumbr.com/policies/privacy-policy
-
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, elementos visuais, identidade da marca e demais conteúdos próprios deste site são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução ou utilização comercial sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.
-
DISPONIBILIDADE DO SITE
O site poderá passar por atualizações, manutenções ou indisponibilidades temporárias.
A Decor Premium Brasil poderá corrigir erros técnicos ou informações inexatas, preservando os pedidos já concluídos e os direitos do consumidor.
-
ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente estará disponível nesta página. As condições aplicáveis a cada compra serão aquelas apresentadas no momento da conclusão do pedido, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
-
LEGISLAÇÃO E ATENDIMENTO
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para dúvidas ou solicitações:
E-mail: contato@decorpremiumbr.com
Telefone: (19) 99974-4056
Fica preservado o foro legalmente competente do domicílio do consumidor.