Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Decor Premium Brasil respeita a privacidade de seus clientes e visitantes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio deste site.
Esta Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são armazenados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
Ao utilizar este site, criar uma conta, realizar uma compra, entrar em contato ou fornecer seus dados, você declara estar ciente das práticas descritas nesta política.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E CONTROLADORA DOS DADOS
A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:
Razão social: Decor Premium Brasil LTDA
CNPJ: 65.647.261/0001-43
Endereço empresarial cadastrado: Rua Joaquim Martins Pereira, 208, Jardim Candida, Araras/SP, CEP 13603-016
Site: https://decorpremiumbr.com
E-mail: contato@decorpremiumbr.com
Telefone: (19) 99974-4056
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail contato@decorpremiumbr.com.
2. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA
Esta política se aplica aos dados pessoais tratados pela Decor Premium Brasil relacionados a:
• visitantes do site;
• clientes e potenciais clientes;
• pessoas que criam uma conta;
• pessoas que realizam ou tentam realizar uma compra;
• pessoas que entram em contato com o atendimento;
• participantes de campanhas, listas de comunicação ou grupos promocionais;
• destinatários de pedidos enviados pela loja;
• demais usuários dos serviços oferecidos pela Decor Premium Brasil.
Esta política se aplica ao site decorpremiumbr.com e às páginas diretamente relacionadas à operação da Decor Premium Brasil.
3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR
Dependendo da forma como o usuário interage com a loja, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
3.1 Dados de identificação e contato
• nome completo;
• CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais, processamento do pedido, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigação legal;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• endereço de entrega e cobrança;
• CEP, cidade, estado, número e complemento;
• dados de identificação informados voluntariamente durante o atendimento.
3.2. Dados relacionados a pedidos e compras
• produtos adquiridos ou adicionados ao carrinho;
• número e histórico do pedido;
• valor da compra;
• descontos e cupons utilizados;
• forma de pagamento escolhida;
• status do pagamento;
• informações de entrega e rastreamento;
• histórico de trocas, devoluções e reembolsos;
• comunicações relacionadas ao pedido;
• preferências e histórico de compra.
3.3. Dados relacionados ao pagamento
Os dados necessários para processar pagamentos podem ser tratados por plataformas de checkout, instituições financeiras, adquirentes, intermediadores de pagamento e ferramentas de prevenção a fraudes.
A Decor Premium Brasil normalmente recebe apenas as informações necessárias para identificar e acompanhar a transação, como status do pagamento, valor, identificação da transação e, quando disponibilizados, dados parciais do meio de pagamento.
O número completo do cartão, código de segurança e outras credenciais financeiras são processados diretamente pelos prestadores de pagamento responsáveis pela transação, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.
3.4. Dados de atendimento
Quando o usuário entra em contato, podemos tratar:
• nome;
• telefone e e-mail;
• número do pedido;
• conteúdo das mensagens;
• gravações ou registros do atendimento, quando aplicável;
• fotografias e vídeos enviados para análise de produtos, avarias, defeitos, trocas ou devoluções;
• demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
3.5. Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, podem ser coletadas automaticamente informações como:
• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• navegador utilizado;
• data e horário de acesso;
• páginas visualizadas;
• produtos pesquisados ou acessados;
• tempo de permanência;
• origem do acesso;
• interações com anúncios, botões e páginas;
• identificadores de cookies, sessão e publicidade;
• informações técnicas necessárias para segurança e funcionamento do site.
A Decor Premium Brasil não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis, salvo quando estritamente necessário para atender uma situação específica, cumprir uma obrigação legal ou exercer direitos.
4. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
Os dados pessoais podem ser coletados:
• diretamente do titular, ao preencher formulários, criar uma conta, efetuar uma compra ou entrar em contato;
• automaticamente, por meio de cookies, pixels, registros de acesso e tecnologias semelhantes;
• por intermédio de plataformas de pagamento, checkout e prevenção a fraudes;
• por transportadoras e operadores logísticos;
• por plataformas de atendimento, marketing, análise e publicidade;
• por parceiros tecnológicos utilizados na operação da loja;
• por fontes públicas ou autorizadas, quando necessário para prevenção a fraudes, segurança ou cumprimento de obrigações legais.
5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
• identificar o cliente;
• criar e administrar contas de usuário;
• processar pedidos e pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• separar, embalar, despachar e entregar os produtos;
• enviar confirmações, atualizações e informações de rastreamento;
• prestar atendimento ao cliente;
• processar trocas, devoluções, garantias e reembolsos;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e transações suspeitas;
• proteger a segurança do site, dos clientes e da empresa;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias e consumeristas;
• manter registros relacionados às compras e aos atendimentos;
• analisar o desempenho e melhorar a navegação, os produtos e os serviços;
• medir campanhas publicitárias e a origem dos acessos;
• personalizar conteúdos, recomendações e publicidade, quando permitido;
• enviar comunicações comerciais, ofertas, novidades e conteúdos promocionais, quando houver uma base legal aplicável;
• responder a solicitações de autoridades públicas;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
6. BASES LEGAIS UTILIZADAS
O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado com base nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo:
• execução de contrato ou realização de procedimentos preliminares relacionados a uma compra;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção do crédito e prevenção a fraudes;
• legítimo interesse da Decor Premium Brasil ou de terceiros, respeitados os direitos e as expectativas do titular;
• consentimento do titular, quando essa for a base legal adequada;
• demais hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo por meio dos canais informados nesta política, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de maneira legítima.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O site pode utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes para funcionar corretamente, lembrar preferências, compreender como os usuários navegam, medir resultados e apresentar comunicações mais relevantes.
Os cookies utilizados podem ser classificados como:
7.1. Cookies necessários
São essenciais para o funcionamento da loja, incluindo carrinho, checkout, autenticação, segurança, prevenção a fraudes e preferências básicas.
O bloqueio desses cookies pode impedir o funcionamento correto de determinadas áreas do site.
7.2. Cookies de preferência
Permitem lembrar informações e escolhas realizadas pelo usuário, como produtos visualizados, região, idioma e preferências de navegação.
7.3. Cookies de análise e desempenho
Ajudam a entender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são mais acessadas e se ocorrem erros de navegação.
Essas informações são utilizadas para analisar e melhorar o desempenho da loja.
7.4. Cookies de publicidade
Podem ser utilizados para medir campanhas, limitar a repetição de anúncios, identificar a origem dos acessos e apresentar publicidade relacionada aos interesses do usuário.
Essas tecnologias podem ser fornecidas por plataformas como Google, Meta e outros parceiros de publicidade utilizados pela Decor Premium Brasil.
O usuário poderá administrar suas preferências por meio do banner ou da ferramenta de preferências de cookies disponibilizada no site. Também poderá configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies.
A desativação de determinados cookies pode limitar funcionalidades, medições ou personalizações, mas não deverá impedir o uso das funções essenciais da loja.
8. COMUNICAÇÕES DE MARKETING
A Decor Premium Brasil poderá enviar novidades, conteúdos, promoções, informações sobre produtos e campanhas por e-mail, telefone, mensagens ou outros canais autorizados.
Essas comunicações serão realizadas quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.
O titular poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais:
• utilizando o link de descadastramento disponível nos e-mails;
• ajustando suas preferências, quando a ferramenta estiver disponível;
• solicitando o cancelamento pelo e-mail contato@decorpremiumbr.com.
O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para confirmar compras, atualizar pedidos, informar sobre entregas, responder atendimentos ou cumprir obrigações legais.
9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Decor Premium Brasil não vende nem aluga listas de dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para executar as atividades da loja, cumprir obrigações legais, proteger direitos ou prestar os serviços solicitados.
O compartilhamento poderá ocorrer com:
9.1. Plataforma de comércio eletrônico
A loja utiliza a Shopify como plataforma tecnológica de comércio eletrônico e hospedagem.
A Shopify pode tratar dados de visitantes e clientes para fornecer, proteger e aprimorar seus serviços, conforme sua própria política de privacidade, disponível em:
https://www.shopify.com/pt/legal/privacy/consumers
9.2. Prestadores de pagamento e prevenção a fraudes
Dados podem ser compartilhados com plataformas de checkout, instituições financeiras, adquirentes, intermediadores de pagamento e ferramentas antifraude para:
• processar pagamentos;
• confirmar transações;
• prevenir fraudes;
• realizar estornos e reembolsos;
• cumprir obrigações financeiras e regulatórias.
9.3. Transportadoras e operadores logísticos
Para realizar a entrega, os dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com empresas como:
• Correios;
• Loggi;
• J&T Express;
• outros operadores logísticos eventualmente contratados para atender determinada região ou pedido.
Os dados compartilhados podem incluir nome do destinatário, endereço, telefone, documento fiscal quando necessário e informações do pedido relacionadas à entrega.
9.4. Prestadores de tecnologia e atendimento
Os dados poderão ser tratados por fornecedores de:
• hospedagem e infraestrutura;
• atendimento ao cliente;
• gestão de pedidos;
• emissão de documentos fiscais;
• armazenamento em nuvem;
• e-mail, mensagens e automação de marketing;
• segurança da informação;
• manutenção e desenvolvimento do site.
9.5. Plataformas de análise e publicidade
Dados de navegação e interação poderão ser compartilhados com ferramentas de análise, mensuração e publicidade, incluindo Google e Meta, respeitando as preferências de cookies, as configurações de consentimento e a legislação aplicável.
9.6. Prestadores profissionais
Informações poderão ser compartilhadas com contadores, auditores, advogados e outros prestadores profissionais, quando necessário para a operação, cumprimento de obrigações ou defesa de direitos.
9.7. Autoridades públicas
Os dados poderão ser fornecidos a autoridades administrativas, fiscais, policiais ou judiciais quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos.
9.8. Operações societárias
Em caso de reorganização, incorporação, fusão, aquisição ou transferência de ativos, os dados poderão ser incluídos na operação, respeitados os princípios da LGPD e a continuidade das medidas de proteção.
Os prestadores poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme o serviço realizado e suas responsabilidades legais.
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela Decor Premium Brasil, como plataformas de comércio eletrônico, hospedagem, pagamento, análise e publicidade, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD, incluindo contratos, práticas de segurança e outros mecanismos legalmente admitidos para proteção dos dados pessoais.
O fato de um produto ser enviado a partir do Brasil não significa que todos os sistemas tecnológicos utilizados na operação estejam necessariamente hospedados no território brasileiro.
11. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para:
• cumprir as finalidades informadas nesta política;
• processar pedidos e prestar atendimento;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis, regulatórias e consumeristas;
• prevenir fraudes e manter a segurança;
• exercer ou defender direitos;
• cumprir prazos legais de guarda;
• atender solicitações de autoridades competentes.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.
Dados utilizados para comunicações promocionais poderão ser mantidos até o cancelamento da autorização ou até que deixem de ser necessários para essa finalidade, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
12. SEGURANÇA DOS DADOS
A Decor Premium Brasil adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:
• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração;
• divulgação indevida;
• destruição;
• uso irregular ou incompatível com as finalidades informadas.
Entre as medidas adotadas ou exigidas dos fornecedores estão controles de acesso, conexões protegidas, plataformas especializadas, limitação de acesso e acompanhamento de atividades suspeitas.
Nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Caso ocorra um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas necessárias e realizadas as comunicações exigidas pela legislação.
O usuário também deve proteger suas credenciais, evitar o compartilhamento de senhas e informar imediatamente caso identifique uso não autorizado de sua conta.
13. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre as finalidades do tratamento;
• informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, conforme regulamentação;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.
O exercício desses direitos é gratuito.
Para proteger o próprio titular e evitar fraudes, a Decor Premium Brasil poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
14. DECISÕES AUTOMATIZADAS E PREVENÇÃO A FRAUDES
Algumas transações podem passar por análises automatizadas realizadas por plataformas de pagamento ou prevenção a fraudes.
Essas análises podem considerar informações da transação, histórico, dispositivo, endereço, comportamento de compra e outros fatores relacionados à segurança.
Caso uma decisão tomada exclusivamente de forma automatizada afete os interesses do titular, poderá ser solicitada sua revisão e o fornecimento de informações sobre os critérios utilizados, respeitados os segredos comercial e industrial.
15. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os produtos e serviços da Decor Premium Brasil não são direcionados especificamente a crianças.
Compras realizadas por menores de idade devem ocorrer com acompanhamento e autorização de seus pais ou responsáveis legais.
Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem a participação ou autorização de um responsável. Caso seja identificado tratamento inadequado, poderão ser adotadas medidas para eliminar ou regularizar os dados.
16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site pode conter links para páginas, plataformas, redes sociais ou serviços de terceiros.
Esses terceiros possuem práticas e políticas próprias de privacidade. A Decor Premium Brasil não controla o tratamento realizado diretamente nesses ambientes externos.
Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade de cada serviço antes de fornecer seus dados.
17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada para refletir alterações legais, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços utilizados pela Decor Premium Brasil.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis, quando necessário.
18. CANAL DE PRIVACIDADE E ATENDIMENTO
Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou obter informações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:
Decor Premium Brasil LTDA
CNPJ: 65.647.261/0001-43
E-mail: contato@decorpremiumbr.com
Telefone: (19) 99974-4056
Endereço empresarial cadastrado: Rua Joaquim Martins Pereira, 208, Jardim Candida, Araras/SP, CEP 13603-016.
Ao entrar em contato, utilize preferencialmente o assunto “Privacidade LGPD” e informe os dados necessários para identificação da solicitação.