Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Decor Premium Brasil respeita a privacidade de seus clientes e visitantes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Esta Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são armazenados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

Ao utilizar este site, criar uma conta, realizar uma compra, entrar em contato ou fornecer seus dados, você declara estar ciente das práticas descritas nesta política.

  1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E CONTROLADORA DOS DADOS

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:

Razão social: Decor Premium Brasil LTDA
CNPJ: 65.647.261/0001-43
Endereço empresarial cadastrado: Rua Joaquim Martins Pereira, 208, Jardim Candida, Araras/SP, CEP 13603-016
Site: https://decorpremiumbr.com
E-mail: contato@decorpremiumbr.com
Telefone: (19) 99974-4056

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail contato@decorpremiumbr.com.

  1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta política se aplica aos dados pessoais tratados pela Decor Premium Brasil relacionados a:

• visitantes do site;
• clientes e potenciais clientes;
• pessoas que criam uma conta;
• pessoas que realizam ou tentam realizar uma compra;
• pessoas que entram em contato com o atendimento;
• participantes de campanhas, listas de comunicação ou grupos promocionais;
• destinatários de pedidos enviados pela loja;
• demais usuários dos serviços oferecidos pela Decor Premium Brasil.

Esta política se aplica ao site decorpremiumbr.com e às páginas diretamente relacionadas à operação da Decor Premium Brasil.

  1. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como o usuário interage com a loja, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados de identificação e contato

• nome completo;
• CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais, processamento do pedido, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigação legal;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• endereço de entrega e cobrança;
• CEP, cidade, estado, número e complemento;
• dados de identificação informados voluntariamente durante o atendimento.

3.2. Dados relacionados a pedidos e compras

• produtos adquiridos ou adicionados ao carrinho;
• número e histórico do pedido;
• valor da compra;
• descontos e cupons utilizados;
• forma de pagamento escolhida;
• status do pagamento;
• informações de entrega e rastreamento;
• histórico de trocas, devoluções e reembolsos;
• comunicações relacionadas ao pedido;
• preferências e histórico de compra.

3.3. Dados relacionados ao pagamento

Os dados necessários para processar pagamentos podem ser tratados por plataformas de checkout, instituições financeiras, adquirentes, intermediadores de pagamento e ferramentas de prevenção a fraudes.

A Decor Premium Brasil normalmente recebe apenas as informações necessárias para identificar e acompanhar a transação, como status do pagamento, valor, identificação da transação e, quando disponibilizados, dados parciais do meio de pagamento.

O número completo do cartão, código de segurança e outras credenciais financeiras são processados diretamente pelos prestadores de pagamento responsáveis pela transação, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.

3.4. Dados de atendimento

Quando o usuário entra em contato, podemos tratar:

• nome;
• telefone e e-mail;
• número do pedido;
• conteúdo das mensagens;
• gravações ou registros do atendimento, quando aplicável;
• fotografias e vídeos enviados para análise de produtos, avarias, defeitos, trocas ou devoluções;
• demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

3.5. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, podem ser coletadas automaticamente informações como:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• navegador utilizado;
• data e horário de acesso;
• páginas visualizadas;
• produtos pesquisados ou acessados;
• tempo de permanência;
• origem do acesso;
• interações com anúncios, botões e páginas;
• identificadores de cookies, sessão e publicidade;
• informações técnicas necessárias para segurança e funcionamento do site.

A Decor Premium Brasil não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis, salvo quando estritamente necessário para atender uma situação específica, cumprir uma obrigação legal ou exercer direitos.

  1. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais podem ser coletados:

• diretamente do titular, ao preencher formulários, criar uma conta, efetuar uma compra ou entrar em contato;
• automaticamente, por meio de cookies, pixels, registros de acesso e tecnologias semelhantes;
• por intermédio de plataformas de pagamento, checkout e prevenção a fraudes;
• por transportadoras e operadores logísticos;
• por plataformas de atendimento, marketing, análise e publicidade;
• por parceiros tecnológicos utilizados na operação da loja;
• por fontes públicas ou autorizadas, quando necessário para prevenção a fraudes, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

  1. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• identificar o cliente;
• criar e administrar contas de usuário;
• processar pedidos e pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• separar, embalar, despachar e entregar os produtos;
• enviar confirmações, atualizações e informações de rastreamento;
• prestar atendimento ao cliente;
• processar trocas, devoluções, garantias e reembolsos;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e transações suspeitas;
• proteger a segurança do site, dos clientes e da empresa;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias e consumeristas;
• manter registros relacionados às compras e aos atendimentos;
• analisar o desempenho e melhorar a navegação, os produtos e os serviços;
• medir campanhas publicitárias e a origem dos acessos;
• personalizar conteúdos, recomendações e publicidade, quando permitido;
• enviar comunicações comerciais, ofertas, novidades e conteúdos promocionais, quando houver uma base legal aplicável;
• responder a solicitações de autoridades públicas;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

  1. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado com base nas hipóteses previstas n